O PV e as bacias hidrográficas: Por Walter Tesch
BACIAS HIDROGRÁFICAS BASE DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL
1 - O MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO PARTIDO VERDE NO TERRITÓRIO
A organização social humana e dos animais, por uma questão de sobrevivência esta caracterizada pela demarcação de território. A espécie humana se articulou sempre na delimitação e defesa de perímetros territoriais com acesso a recursos necessário a vida, especialmente a disponibilidade de água. Isto modernamente gerou uma geopolítica, recordemos as civilizações desenvolvidas ao redor de rios: Nilo, Tigre e Eufrates, Jordão, Ganges, etc.. Na atualidade várias ciências tratam o tema da gestão do território, Zoneamento Ecológico, etc. Em São Paulo, a gestão administrativa do Estado se organização setorialmente e o território segundo o perfil de interesses históricos, administrativos e político: temos a divisão da Saúde, Segurança, Educação, Planejamento e a das Bacias Hidrográficas que é tomada como referencia por vários órgãos do Estado.
O Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SIGRH), tem como cópula intersetorial o Conselho Estadual de recursos Hídricos, cuja base organizacional esta assentada em 21 Comitês de Bacias cujo objetivo,, através do Plano Estadual de recursos Hídricos e Planos de Bacias, fazer a gestão através de órgãos gestores da quantidade (CETESB-Cia Ambiental do Estado de São Paulo) e qualidade (DAEE- Departamento de Águas e Energia). O outro suporte deste sistema é o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Os princípios que regem o sistema é a descentralização, participação e a integração. Para desenvolver suas atividades o FEHIDRO aplica recursos (cerca de R$60 milhões anuais) proveniente da “Contribuição Financeira pelo Uso de recursos Hídricos” e Royalties de Itaipu, alem de crescentes recursos pela cobrança pelo uso da água implantada em cada um dos 21 Comitês. Estes recursos anualmente são definidos em base a critérios objetivos em um Plano de Aplicação que são deliberados ao nível dos Comitês de Bacias seguindo para o financiamento de empreendimentos as diretrizes dos Planos Estadual e da Bacia. Anualmente cada Comitê realiza e atualiza umRelatório da Situação dos Recursos Hídricos que calibrar o resultado destes investimentos. Portanto, para aprovar recursos disponíveis no FEHIDRO é imprescindível fazê-lo através da participação nos Comitês, onde a participação é igualitária e de três segmentos: Estado, Municípios e Sociedade Civil.
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